{"id":99215,"date":"2024-06-13T13:55:50","date_gmt":"2024-06-13T10:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/help.freeplanetvpn.com\/policy\/"},"modified":"2026-05-12T13:07:40","modified_gmt":"2026-05-12T10:07:40","slug":"policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/freevpnplanet.com\/pt\/policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n<section class=\"section custom-blocks-section     alignfull wp-block-gutenberg-custom-blocks-section\">\n        <div class=\"container\">\n        \n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"\">FREE PLANET VPN S.R.L. (doravante denominada \u00abEmpresa\u00bb, \u00abn\u00f3s\u00bb ou \u00abnosso\u00bb) \u00e9 a propriet\u00e1ria e operadora do servi\u00e7o VPN conhecido sob a marca FREE PLANET VPN (doravante denominado \u00abFREE PLANET VPN\u00bb, o \u00abServi\u00e7o\u00bb).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Doravante, por uma quest\u00e3o de clareza e coer\u00eancia, o termo \u00abFREE PLANET VPN\u00bb pode referir-se quer \u00e0 marca, quer \u00e0 empresa que opera o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Data de entrada em vigor:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Na FREE PLANET VPN, a privacidade \u00e9 considerada um princ\u00edpio fundamental de todos os servi\u00e7os e opera\u00e7\u00f5es. A presente Pol\u00edtica de Privacidade descreve as pr\u00e1ticas adotadas pela FREE PLANET VPN no tratamento de informa\u00e7\u00f5es quando os utilizadores acedem aos websites da FREE PLANET VPN (freeplanetvpn.com e dom\u00ednios afiliados), aplica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os relacionados (em conjunto, os \u00abServi\u00e7os\u00bb).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">O princ\u00edpio subjacente desta abordagem \u00e9 simples: a recolha de dados est\u00e1 limitada ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para garantir o funcionamento seguro e eficiente da FREE PLANET VPN. N\u00e3o vendemos, alugamos nem trocamos as informa\u00e7\u00f5es pessoais dos utilizadores. Dados limitados podem ser partilhados com prestadores de servi\u00e7os cuidadosamente selecionados \u2014 incluindo parceiros de an\u00e1lise, relat\u00f3rio de falhas, publicidade e pagamentos \u2014 apenas para operar, manter e melhorar o Servi\u00e7o, conforme descrito na Sec\u00e7\u00e3o 6. A utiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es est\u00e1 estritamente limitada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os descritos no presente documento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Ao aceder ou utilizar a FREE PLANET VPN, reconhece expressamente que leu, compreendeu e aceitou esta Pol\u00edtica de Privacidade. Caso n\u00e3o concorde com qualquer das suas disposi\u00e7\u00f5es, \u00e9 solicitado a cessar imediatamente a utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. Informa\u00e7\u00f5es que recolhemos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"\">A FREE PLANET VPN opera sob uma pol\u00edtica rigorosa de aus\u00eancia de registos, o que significa que n\u00e3o conserva registos das atividades dos utilizadores. Em conformidade, n\u00e3o se procede ao rastreio ou armazenamento de registos de atividade, incluindo hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o, dados de tr\u00e1fego, conte\u00fados ou consultas DNS. N\u00e3o obstante, para assegurar o correto funcionamento e a integridade operacional dos Servi\u00e7os, poder\u00e3o existir situa\u00e7\u00f5es limitadas em que certas categorias de informa\u00e7\u00e3o sejam recolhidas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">a) Informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de utiliza\u00e7\u00e3o (recolha an\u00f3nima)<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Estado da liga\u00e7\u00e3o VPN (bem-sucedida ou falhada).<\/li>\n\n\n\n<li>Localiza\u00e7\u00e3o do servidor VPN ao qual se liga.<\/li>\n\n\n\n<li>Localiza\u00e7\u00e3o geral (a n\u00edvel de pa\u00eds e cidade) e o seu fornecedor de servi\u00e7os de Internet.<\/li>\n\n\n\n<li>Detalhes do dispositivo, como modelo, vers\u00e3o do SO e vers\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Dados de diagn\u00f3stico e desempenho (por exemplo, testes de velocidade, relat\u00f3rios de falhas\/erros).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Importante: <\/strong>Todos estes dados s\u00e3o anonimizados imediatamente ap\u00f3s a recolha e n\u00e3o podem ser associados a qualquer utilizador espec\u00edfico ou sess\u00e3o VPN concreta.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">b) Dados opcionais da conta<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"\">A cria\u00e7\u00e3o de uma conta n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para utilizar a FREE PLANET VPN; contudo, se optar por cri\u00e1-la, poderemos solicitar um endere\u00e7o de e-mail. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada para os seguintes fins:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>In\u00edcio de sess\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da conta.<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o da subscri\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Apoio ao cliente.<\/li>\n\n\n\n<li>Notifica\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o ou atualiza\u00e7\u00f5es opcionais de marketing (pode cancelar a subscri\u00e7\u00e3o a qualquer momento).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">c) Dados de subscri\u00e7\u00e3o e pagamento<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"\">Quando subscreve um plano pago da FREE PLANET VPN, podemos recolher certas informa\u00e7\u00f5es limitadas, incluindo, entre outras:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O seu endere\u00e7o de e-mail, plano de subscri\u00e7\u00e3o e estado do pagamento.<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es relacionadas com a transa\u00e7\u00e3o (por exemplo, moeda, estado de renova\u00e7\u00e3o, ID da fatura).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"\">\u00c9 importante salientar que a FREE PLANET VPN n\u00e3o processa nem ret\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de cart\u00f5es de pagamento. Todas as transa\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o tratadas de forma segura por fornecedores terceiros de confian\u00e7a, incluindo Stripe, Airwallex, Payssion e v5pay.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">d) Cookies e tecnologias compar\u00e1veis<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"\">Os nossos websites podem utilizar cookies para os seguintes fins:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Memorizar as suas configura\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias.<\/li>\n\n\n\n<li>Melhorar o desempenho e a navega\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Apoiar a an\u00e1lise e as funcionalidades essenciais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"\">Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa [Pol\u00edtica de Cookies].<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">e) Dados de comunica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"\">Caso a referida parte entre em contacto connosco, poderemos recolher o nome, endere\u00e7o de e-mail e conte\u00fado da mensagem. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada exclusivamente para responder e prestar assist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Utiliza\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"\">Tratamos as informa\u00e7\u00f5es recolhidas exclusivamente para os seguintes fins:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Seguran\u00e7a e autentica\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2014 verificar o estado da subscri\u00e7\u00e3o, prevenir fraudes, bloquear utiliza\u00e7\u00f5es indevidas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Diagn\u00f3stico e otimiza\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2014 monitorizar o desempenho, resolver erros e melhorar a estabilidade da aplica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Apoio ao <\/strong>cliente \u2014 responder a pedidos, resolver problemas e disponibilizar atualiza\u00e7\u00f5es relevantes.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento <\/strong>\u2014 analisar tend\u00eancias anonimizadas para criar melhores funcionalidades e novos servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Conformidade legal <\/strong>\u2014 cumprir requisitos regulamentares, prevenir abusos e garantir uma utiliza\u00e7\u00e3o l\u00edcita.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"\">A utiliza\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos para fins de perfilagem de utilizadores ou monitoriza\u00e7\u00e3o da atividade de navega\u00e7\u00e3o \u00e9 estritamente proibida pela nossa empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Partilha e transfer\u00eancia de dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"\">A FREE PLANET VPN n\u00e3o procede \u00e0 venda ou aluguer de informa\u00e7\u00f5es pessoais. Contudo, a partilha de dados limitados pode ser permitida em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Prestadores de <\/strong>servi\u00e7os: Para assegurar a entrega cont\u00ednua e a manuten\u00e7\u00e3o dos nossos Servi\u00e7os, colaboramos com parceiros terceiros de confian\u00e7a, incluindo processadores de pagamentos, fornecedores de an\u00e1lise e plataformas de apoio.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Relat\u00f3rios agregados ou an\u00f3nimos: <\/strong>Os dados estat\u00edsticos an\u00f3nimos podem ser partilhados de forma a garantir o anonimato total das pessoas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Transfer\u00eancias <\/strong>empresariais: Em caso de fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, os dados relevantes poder\u00e3o ser transferidos, mediante salvaguardas rigorosas de privacidade.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pedidos legais: <\/strong>Se a divulga\u00e7\u00e3o de dados limitados for exigida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou necess\u00e1ria para proteger a seguran\u00e7a dos utilizadores, tal divulga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"\">Deve notar-se que os dados podem ser tratados fora do pa\u00eds de resid\u00eancia do titular. Nesses casos, a FREE PLANET VPN implementa salvaguardas adequadas para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informa\u00e7\u00f5es dos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"\">\u00c9 implementado um protocolo rigoroso para garantir a seguran\u00e7a de todos os dados recolhidos, incluindo as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Encripta\u00e7\u00e3o e controlos de acesso para salvaguardar a integridade e confidencialidade dos dados.<\/li>\n\n\n\n<li>Sistemas de armazenamento isolados com acesso restrito para impedir o acesso n\u00e3o autorizado.<\/li>\n\n\n\n<li>Auditorias regulares e monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para detetar e mitigar potenciais riscos de seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"\">O acesso aos dados est\u00e1 estritamente limitado ao pessoal autorizado, segundo o princ\u00edpio do \u00abnecess\u00e1rio saber\u00bb. Em caso de viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, os utilizadores afetados e as autoridades regulat\u00f3rias competentes ser\u00e3o notificados prontamente, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Conserva\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"\">Os dados dos utilizadores s\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os aqui descritos. Findada essa necessidade, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apagadas em seguran\u00e7a ou anonimizadas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se uma conta de utilizador for eliminada, todos os dados associados tamb\u00e9m ser\u00e3o eliminados, exceto quando a conserva\u00e7\u00e3o seja exigida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel (incluindo, entre outras, obriga\u00e7\u00f5es fiscais, contabil\u00edsticas ou regulamentares).<\/li>\n\n\n\n<li>Em situa\u00e7\u00f5es em que a elimina\u00e7\u00e3o imediata n\u00e3o seja exequ\u00edvel, por exemplo durante procedimentos de c\u00f3pia de seguran\u00e7a ou arquivo, os dados ser\u00e3o isolados de forma segura e mantidos at\u00e9 que possa ser aplicado um m\u00e9todo de remo\u00e7\u00e3o completa e segura.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Servi\u00e7os de terceiros que utilizamos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"\">Para garantir a seguran\u00e7a e fiabilidade da FREE PLANET VPN, colaboramos com fornecedores terceiros cuidadosamente selecionados, incluindo, entre outros:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Google Firebase<\/strong>\u00a0\u2013 crash reports and diagnostics.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Adjust <\/strong>\u2013 an\u00e1lise da aplica\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00e3o e acompanhamento de desempenho. Pode tratar identificadores relacionados com compras, incluindo purchaseToken, orderId, SKU e pre\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Zendesk <\/strong>\u2013 sistema de apoio ao cliente.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Stripe, Airwallex, Payssion, v5pay <\/strong>\u2013 processamento de pagamentos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Forter, Rebilly <\/strong>\u2013 dete\u00e7\u00e3o de fraude e gest\u00e3o de risco.<\/li>\n\n\n\n<li>Admob, DT Exchange, InMobi, ironSource, Liftoff Monetize, Meta Audience Network, Mintegral, Unity Ads \u2013 parceiros publicit\u00e1rios<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"\">Estes parceiros podem utilizar cookies ou tecnologias compar\u00e1veis. N\u00e3o recebem registos de tr\u00e1fego da FREE PLANET VPN nem quaisquer identificadores pessoais sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Direitos do utilizador<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"\">De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel na sua regi\u00e3o, poder\u00e1 ter direitos espec\u00edficos relativamente aos seus dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><\/strong>Acesso \u2013 solicitar uma c\u00f3pia dos dados que detemos sobre si.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Retifica\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 atualizar ou corrigir informa\u00e7\u00f5es inexatas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Elimina\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 solicitar a elimina\u00e7\u00e3o permanente da sua conta e dos dados associados.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Restri\u00e7\u00e3o\/oposi\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 limitar determinados tratamentos ou opor-se aos mesmos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Retirada do <\/strong>consentimento \u2013 deixar de receber comunica\u00e7\u00f5es de marketing ou revogar utiliza\u00e7\u00f5es opcionais dos dados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Para utilizadores no EEE\/Reino Unido (RGPD):<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Pode exercer os seus direitos a qualquer momento. Pode ser exigida a verifica\u00e7\u00e3o da identidade para processar esses pedidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\"><strong>Para utilizadores na Calif\u00f3rnia (CCPA):<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Pode solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre os dados pessoais que recolhemos ou divulgamos. A FREE PLANET VPN n\u00e3o vende dados pessoais em quaisquer circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Privacidade dos menores<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"\">A FREE PLANET VPN n\u00e3o se destina a pessoas com menos de 13 anos, nem a pessoas com idade inferior \u00e0 idade m\u00ednima legal no pa\u00eds de resid\u00eancia do utilizador. N\u00e3o recolhemos intencionalmente informa\u00e7\u00f5es pessoais de crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Caso um progenitor ou respons\u00e1vel legal acredite que o seu filho nos forneceu informa\u00e7\u00f5es pessoais, dever\u00e1 contactar-nos prontamente. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apagadas em seguran\u00e7a ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"\">A presente pol\u00edtica pode ser atualizada periodicamente para refletir altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos ou modifica\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os prestados. A \u00abData de entrada em vigor\u00bb indicar\u00e1 sempre a vers\u00e3o mais recente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"\">Os utilizadores ser\u00e3o notificados de quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es significativas atrav\u00e9s das aplica\u00e7\u00f5es da empresa, websites ou por correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10. Contacte-nos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"\">Em caso de quest\u00f5es, preocupa\u00e7\u00f5es ou pedidos relativos \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, as partes interessadas s\u00e3o convidadas a contactar o departamento competente atrav\u00e9s dos dados de contacto indicados <a href=\"mailto:support@freevpnplanet.com\">abaixo: support@freevpnplanet.com<\/a><\/p>\n\n    <\/div>\n<\/section>\n\n<p class=\"\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"templates\/page-policy.php","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"download_by_lite_tag":[],"class_list":["post-99215","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v22.6 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Pol\u00edtica de privacidade - Planeta VPN<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Planet VPN est\u00e1 comprometida em proteger sua privacidade. 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