Política de Privacidade

FREE PLANET VPN S.R.L. (doravante denominada «Empresa», «nós» ou «nosso») é a proprietária e operadora do serviço VPN conhecido sob a marca FREE PLANET VPN (doravante denominado «FREE PLANET VPN», o «Serviço»).

Doravante, por uma questão de clareza e coerência, o termo «FREE PLANET VPN» pode referir-se quer à marca, quer à empresa que opera o serviço.

Data de entrada em vigor:

Na FREE PLANET VPN, a privacidade é considerada um princípio fundamental de todos os serviços e operações. A presente Política de Privacidade descreve as práticas adotadas pela FREE PLANET VPN no tratamento de informações quando os utilizadores acedem aos websites da FREE PLANET VPN (freeplanetvpn.com e domínios afiliados), aplicações e serviços relacionados (em conjunto, os «Serviços»).

O princípio subjacente desta abordagem é simples: a recolha de dados está limitada ao mínimo necessário para garantir o funcionamento seguro e eficiente da FREE PLANET VPN. Não vendemos, alugamos nem trocamos as informações pessoais dos utilizadores. Dados limitados podem ser partilhados com prestadores de serviços cuidadosamente selecionados — incluindo parceiros de análise, relatório de falhas, publicidade e pagamentos — apenas para operar, manter e melhorar o Serviço, conforme descrito na Secção 6. A utilização dessas informações está estritamente limitada à prestação dos serviços descritos no presente documento.

Ao aceder ou utilizar a FREE PLANET VPN, reconhece expressamente que leu, compreendeu e aceitou esta Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer das suas disposições, é solicitado a cessar imediatamente a utilização dos nossos serviços.

1. Informações que recolhemos

A FREE PLANET VPN opera sob uma política rigorosa de ausência de registos, o que significa que não conserva registos das atividades dos utilizadores. Em conformidade, não se procede ao rastreio ou armazenamento de registos de atividade, incluindo histórico de navegação, dados de tráfego, conteúdos ou consultas DNS. Não obstante, para assegurar o correto funcionamento e a integridade operacional dos Serviços, poderão existir situações limitadas em que certas categorias de informação sejam recolhidas.

a) Informações técnicas e de utilização (recolha anónima)

Estado da ligação VPN (bem-sucedida ou falhada).
Localização do servidor VPN ao qual se liga.
Localização geral (a nível de país e cidade) e o seu fornecedor de serviços de Internet.
Detalhes do dispositivo, como modelo, versão do SO e versão da aplicação.
Dados de diagnóstico e desempenho (por exemplo, testes de velocidade, relatórios de falhas/erros).

Importante: Todos estes dados são anonimizados imediatamente após a recolha e não podem ser associados a qualquer utilizador específico ou sessão VPN concreta.

b) Dados opcionais da conta

A criação de uma conta não é obrigatória para utilizar a FREE PLANET VPN; contudo, se optar por criá-la, poderemos solicitar um endereço de e-mail. Esta informação é utilizada para os seguintes fins:

Início de sessão e recuperação da conta.
Gestão da subscrição.
Apoio ao cliente.
Notificações do serviço ou atualizações opcionais de marketing (pode cancelar a subscrição a qualquer momento).

c) Dados de subscrição e pagamento

Quando subscreve um plano pago da FREE PLANET VPN, podemos recolher certas informações limitadas, incluindo, entre outras:

O seu endereço de e-mail, plano de subscrição e estado do pagamento.
Informações relacionadas com a transação (por exemplo, moeda, estado de renovação, ID da fatura).

É importante salientar que a FREE PLANET VPN não processa nem retém informações de cartões de pagamento. Todas as transações financeiras são tratadas de forma segura por fornecedores terceiros de confiança, incluindo Stripe, Airwallex, Payssion e v5pay.

d) Cookies e tecnologias comparáveis

Os nossos websites podem utilizar cookies para os seguintes fins:

Memorizar as suas configurações e preferências.
Melhorar o desempenho e a navegação.
Apoiar a análise e as funcionalidades essenciais.

Para mais informações, consulte a nossa [Política de Cookies].

e) Dados de comunicação

Caso a referida parte entre em contacto connosco, poderemos recolher o nome, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem. Esta informação é utilizada exclusivamente para responder e prestar assistência.

2. Utilização dos dados recolhidos

Tratamos as informações recolhidas exclusivamente para os seguintes fins:

Segurança e autenticação — verificar o estado da subscrição, prevenir fraudes, bloquear utilizações indevidas.
Diagnóstico e otimização — monitorizar o desempenho, resolver erros e melhorar a estabilidade da aplicação.
Apoio ao cliente — responder a pedidos, resolver problemas e disponibilizar atualizações relevantes.
Investigação e desenvolvimento — analisar tendências anonimizadas para criar melhores funcionalidades e novos serviços.
Conformidade legal — cumprir requisitos regulamentares, prevenir abusos e garantir uma utilização lícita.

A utilização dos dados recolhidos para fins de perfilagem de utilizadores ou monitorização da atividade de navegação é estritamente proibida pela nossa empresa.

3. Partilha e transferência de dados

A FREE PLANET VPN não procede à venda ou aluguer de informações pessoais. Contudo, a partilha de dados limitados pode ser permitida em circunstâncias específicas.

Prestadores de serviços: Para assegurar a entrega contínua e a manutenção dos nossos Serviços, colaboramos com parceiros terceiros de confiança, incluindo processadores de pagamentos, fornecedores de análise e plataformas de apoio.
Relatórios agregados ou anónimos: Os dados estatísticos anónimos podem ser partilhados de forma a garantir o anonimato total das pessoas.
Transferências empresariais: Em caso de fusão, aquisição ou reestruturação societária, os dados relevantes poderão ser transferidos, mediante salvaguardas rigorosas de privacidade.
Pedidos legais: Se a divulgação de dados limitados for exigida pela legislação aplicável ou necessária para proteger a segurança dos utilizadores, tal divulgação poderá ser feita em conformidade com as obrigações legais.

Deve notar-se que os dados podem ser tratados fora do país de residência do titular. Nesses casos, a FREE PLANET VPN implementa salvaguardas adequadas para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações dos utilizadores.

4. Proteção de dados

É implementado um protocolo rigoroso para garantir a segurança de todos os dados recolhidos, incluindo as seguintes medidas:

Encriptação e controlos de acesso para salvaguardar a integridade e confidencialidade dos dados.
Sistemas de armazenamento isolados com acesso restrito para impedir o acesso não autorizado.
Auditorias regulares e monitorização contínua para detetar e mitigar potenciais riscos de segurança.

O acesso aos dados está estritamente limitado ao pessoal autorizado, segundo o princípio do «necessário saber». Em caso de violação de segurança, os utilizadores afetados e as autoridades regulatórias competentes serão notificados prontamente, em conformidade com a legislação aplicável.

5. Conservação e eliminação de dados

Os dados dos utilizadores são conservados apenas durante o período necessário à prestação dos Serviços aqui descritos. Findada essa necessidade, todas as informações são apagadas em segurança ou anonimizadas.

Se uma conta de utilizador for eliminada, todos os dados associados também serão eliminados, exceto quando a conservação seja exigida pela legislação aplicável (incluindo, entre outras, obrigações fiscais, contabilísticas ou regulamentares).
Em situações em que a eliminação imediata não seja exequível, por exemplo durante procedimentos de cópia de segurança ou arquivo, os dados serão isolados de forma segura e mantidos até que possa ser aplicado um método de remoção completa e segura.

6. Serviços de terceiros que utilizamos

Para garantir a segurança e fiabilidade da FREE PLANET VPN, colaboramos com fornecedores terceiros cuidadosamente selecionados, incluindo, entre outros:

Google Firebase – crash reports and diagnostics.
Adjust – análise da aplicação, atribuição e acompanhamento de desempenho. Pode tratar identificadores relacionados com compras, incluindo purchaseToken, orderId, SKU e preço.
Zendesk – sistema de apoio ao cliente.
Stripe, Airwallex, Payssion, v5pay – processamento de pagamentos.
Forter, Rebilly – deteção de fraude e gestão de risco.
Admob, DT Exchange, InMobi, ironSource, Liftoff Monetize, Meta Audience Network, Mintegral, Unity Ads – parceiros publicitários

Estes parceiros podem utilizar cookies ou tecnologias comparáveis. Não recebem registos de tráfego da FREE PLANET VPN nem quaisquer identificadores pessoais sensíveis.

7. Direitos do utilizador

De acordo com a legislação aplicável na sua região, poderá ter direitos específicos relativamente aos seus dados pessoais:

Acesso – solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si.
Retificação – atualizar ou corrigir informações inexatas.
Eliminação – solicitar a eliminação permanente da sua conta e dos dados associados.
Restrição/oposição – limitar determinados tratamentos ou opor-se aos mesmos.
Retirada do consentimento – deixar de receber comunicações de marketing ou revogar utilizações opcionais dos dados.

Para utilizadores no EEE/Reino Unido (RGPD):

Pode exercer os seus direitos a qualquer momento. Pode ser exigida a verificação da identidade para processar esses pedidos.

Para utilizadores na Califórnia (CCPA):

Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que recolhemos ou divulgamos. A FREE PLANET VPN não vende dados pessoais em quaisquer circunstâncias.

8. Privacidade dos menores

A FREE PLANET VPN não se destina a pessoas com menos de 13 anos, nem a pessoas com idade inferior à idade mínima legal no país de residência do utilizador. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças.

Caso um progenitor ou responsável legal acredite que o seu filho nos forneceu informações pessoais, deverá contactar-nos prontamente. Essas informações serão apagadas em segurança após a receção do pedido.

9. Alterações à presente Política de Privacidade

A presente política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação aplicável, desenvolvimentos tecnológicos ou modificações dos Serviços prestados. A «Data de entrada em vigor» indicará sempre a versão mais recente.

Os utilizadores serão notificados de quaisquer atualizações significativas através das aplicações da empresa, websites ou por correio eletrónico.

10. Contacte-nos

Em caso de questões, preocupações ou pedidos relativos à presente Política de Privacidade, as partes interessadas são convidadas a contactar o departamento competente através dos dados de contacto indicados abaixo: [email protected]